Processo 132259/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:51
Autuado em 02/04/2009 09:51
Oficio de encaminhamento 139/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 695/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   695/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
10/03/2010 Acórdão   695/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado NOE CALDEIRA BRANT
Interessado OSVALDO JOSÉ DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2009 17:50 do Protocolo nº 352623/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1037/09-OCN-DCM do Sr. Noé Caldeira Brand.
20/07/2009 15:14 do Protocolo nº 329389/09, referente à solicitação de cópias da PCA 2008.
17/07/2009 14:42 do Protocolo nº 325430/09, referente a resposta ao ofício n° 1038/09-OCN-DCM do Sr. Osvaldo J. de Souza.
10/07/2009 12:42 do Protocolo nº 310890/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1037/09-OCN-DCM.
30/06/2009 17:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1037/2009-OCN-DCM
30/06/2009 17:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1038/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 695/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1588/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2010 10:21 DP Processo em remessa externa
22/04/2010 15:55 DP  
20/04/2010 08:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 623/2010 -
24/03/2010 11:03 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2010 -
24/03/2010 11:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 586/2010 -
24/03/2010 10:17 S2C  
19/03/2010 10:46 SMPjTC  
15/03/2010 11:32 S2C  
11/03/2010 09:55 DG  
12/02/2010 09:59 GCNB  
22/01/2010 10:11 SMPjTC Parecer nº 897/2010 - nos termos da DCM julgamento cf dcm
16/07/2009 10:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 905/2009 -
16/07/2009 10:54 DCM Instrução nº 103/2010 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/07/2009 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1588/2009 -
02/04/2009 15:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 817/2009 -
02/04/2009 15:04 DCM Instrução nº 1667/2009 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1037/2009 -
02/04/2009 15:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1038/2009 -
02/04/2009 09:51 DP  

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